sábado, 16 de agosto de 2014

Eleições 2014 e a melhoria da representatividade parlamentar



"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Trecho de um discurso de Rui Barbosa)

Ou efetivemos a melhoria da representatividade parlamentar ou somos todos Corruptos

Estudos da organização Transparência Brasil (Ref. I) apresentados em 2007 revelaram que os custos dos parlamentares brasileiros superam os custos de seus pares em, pelo menos, 11 países, dentre os quais Inglaterra e França. E mais, segundo pesquisa da ONU, o Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, perdendo apenas para o Congresso dos Estados Unidos.


Fonte: renascesaojose.blogspot.com
O Brasil possui cerca de 202 milhões de habitantes e 1 Presidente, 1 Vice-presidente, 27 governadores, 27 vice-governadores, 81 senadores, 513 deputados federais. Há, ainda, cerca de 1.059 deputados estaduais, 5.564 prefeitos, 5.564 vice-prefeitos e 60.320 vereadores. E não esqueçamos os 39 ministros (24 ministérios, dez secretarias da presidência com status de ministério e cinco órgãos com status de ministério - Fonte: Wikipédia), além dos suplentes dos parlamentares.

Alie-se a isso o número dos respectivos assessores parlamentares comissionados (certamente alguns são ASPONE*). A cota varia, mas para efeito de cálculo vamos colocar valores estimados com base em nossa pesquisa na Web. Assim, para cada senador vamos estimar 25 assessores (tomando o exemplo do Senador Aécio Neves - Ref. II), totalizando 2.025. Seguindo-se, temos cerca de 9,5 mil para os deputados federais (18 para cada) e outros 10,5 mil para os deputados estaduais (média de 10 assessores para cada).

No caso dos vereadores esse número é quase impossível determinar, mas vamos estimar a média razoável de 5, que totalizaria quase 302 mil assessores da vereança. Somando-se temos mais de 323.600 assessores de parlamentares em todo país!!... Se fossemos comparar com a população de um município, seria maior que a de Petrolina/Pb e pouco menor que a de Blumenau/SC (Ref. III).

Os 513 parlamentares recebem, além do salário, verba de gabinete, verbas indenizatórias (para hospedagem, combustível e consultorias), auxílio-moradia, além cotas para cobrir passagens aéreas, despesas com telefone, postagem de cartas e despesas com saúde (hospital, médicos e remédios), que podem chegar a 200 mil mensais, pagos pelo erário (Ref. IV). Em São Paulo, por exemplo, cada representante do povo paulista tem direito a receber todo mês R$ 29,5 mil, segundo a assessoria de imprensa do órgão. R$ 9, 6 mil são de salário, R$ 2, 2 mil são para auxílio moradia, R$ 991 de ajuda de custo e R$ 16,6 mil de verbas de gabinete (Ref. V).

Segundo o Portal Fórum (Ref.: VI), o custo do legislativo nacional é "de mais de R$ 20 bilhões por ano! O equivalente ao orçamento anual do programa Bolsa Família (R$ 22,1 bilhões), que beneficia 13,9 milhões de famílias", e reflete sobre a necessidade de se definir um teto para os gastos do Congresso brasileiro.Lei de Gerson ou VOTO NULO?

Quero crer que há políticos honestos, parlamentares que honrem os votos recebidos e tenham atuação plena de probidade e moralmente íntegra. Não conheço nenhum, mas sou como Cervantes ante a existência de bruxas: quero crer que os há. Mas a questão não é essa. A questão é: Como um grupo tão pequeno de pessoas (os parlamentares) pode convencer mais de 200 MILHÕES de indivíduos que a corrupção praticada por eles é algo normal e deve ser aceita pacificamente? E mais: A corrupção faz parte do caráter social de 202 milhões de brasileiros? Como é possível que "práticas tidas como moralmente degradantes" (Ref. VII) sejam "cotidianamente toleradas" por toda população de uma nação grande como o Brasil? Será que nos, brasileiros, somos todos corruptos? O famoso "jeitinho brasileiro" (Lei de Gerson**) não é uma forma de corrupção disfarçada e acatada?

Não vou responder tais questões, mas sugiro a leitura do artigo "A Tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social", de Fernando Filgueiras (em Ref. VII). No entanto deixo aqui aqui a forma como protesto contra esses parlamentares e suas práticas escandalosas de corrupção, desvio de verbas, clientelismo e abusos de toda ordem: 
         EU NÃO VOTO EM NENHUM DELES!! MEU VOTO É NULO!...       
E voto consciente, viu!

Você, leitor amigo, pode não concordar comigo afirmando que "o cidadão não deve abrir mão do seu DIREITO de votar e mudar a situação", ou outra bobagem como "o voto nulo favorece o candidato mais votado", ou... Mas se refletir bem concordará comigo no seguinte raciocínio: o eleitor DEVE votar no candidato em quem confia, certo?, mas se não há candidatos de confiança você vai eleger um deles mesmo assim? Apenas porque manda a lei?

A lei diz que você DEVE votar, mas não te obriga a votar nesse ou naquele candidato. Permite, inclusive,o voto EM BRANCO (que expressa sua indiferença com relação a situação) e o NULO. Este sim, representa seu verdadeiro direito de protesto.

AH! Depois não vá condenar seu candidato quando ele aparecer enfiando dinheiro na cueca, afinal o político é reflexo de seu eleitor. Ou não?

Franz

* ASPONE: Assessor de P.... Nenhuma
** Gerson, o grande craque da seleção de 70, num comercial de cigarros sintetizou a tendência do brasileiro dar um jeitinho em tudo numa frase antológica: "Gosto de levar vantagem em tudo, certo?". Ficou assim instituída a famosa e malfadada Lei de Gerson, para a imerecida infelicidade do próprio.
Ref:
I-  veja: http://www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf
II- http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/07/com-25-assessores-em-
    seu-gabinete.html  
III- http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_municipios_do_Brasil_acima_de_cem_mil_
     habitantes
IV- http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/sobrecontas/ca-no-correio-braziliense
V- http://www.recantodasletras.com.br/artigos/2522158
VI- http://www.revistaforum.com.br/brasilvivo/2013/05/30/custo-da-atividade-parlamentar-   
      no-brasil-ultrapassa-r-20-bilhoesano/
VII- http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-62762009000200005&script=sci_arttext





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